Termos e condições de uso

Em 29 de agosto de 2020

 

 

A www.lembredeportoalegre.com.br  o convida a acessar este site e a conhecer o presente Termos e Condições de Uso.

O presente site destina-se a comercializar produtos, todos vendidos diretamente pelo www.lembredeportoalegre.com.br.

 

Todas as imagens contidas nos produtos comercializados são de autoria de Yasmine Uequed Pitol.

Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso, que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

Os presentes Termos e Condições de Uso, adiante delineados, são aplicados àqueles que utilizam o site www.lembredeportoalegre.com.br  e adquirem os produtos oferecidos no site www.lembredeportoalegre.com.br  através de Yasmine Uequed Pitol, empresário individual que se encontra inscrito no CNPJ: 24.231.999/0001-48, com endereço  situado à Rua Irm. Fernando Anatole, 169, em Canoas-RS.

1. Definições


Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do www.lembredeportoalegre.com.br, terão os seguintes significados:


• Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o site www.lembredeportoalegre.com.br, clientes ou não;


• Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo www.lembredeportoalegre.com.br, pagos ou não;


2. Finalidade do Site


O site www.lembredeportoalegre.com.br  disponibiliza uma série de produtos oferecidos diretamente pelo www.lembredeportoalegre.com.br, os quais apresentam imagens de autoria da artista Yasmine Uequed Pitol, sendo que as condições de venda, preço e entrega encontram-se definidas pelo www.lembredeportoalegre.com.br.


Cadastro, Conta de Acesso, E-mail, Senha e Segurança


a. Para que o internauta possa concluir uma compra, faz-se necessário o cadastramento de email e envio de informações de endereço e contato no site www.lembredeportoalegre.com.br , exigidos quando da finalização da compra.


b. O www.lembredeportoalegre.com.br  não solicita a senha ou informações financeiras de seus Clientes por e-mail, em hipótese alguma.


 Privacidade 


O www.lembredeportoalegre.com.br  possui Política de privacidade, com link constante no site. 

 


Direitos Autorais e Propriedade Intelectual


Todas as imagens das reproduções comercializadas no site são de autoria de Yasmine Uequed Pitol.


Ao acessar a página do www.lembredeportoalegre.com.br, o Internauta ou cliente declara que irá respeitar todos os direitos de autor, de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site www.lembredeportoalegre.com.br. O Internauta ou cliente não possui qualquer direito de uso das imagens, obras, nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que estejam disponíveis no site www.lembredeportoalegre.com.br.


A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida.  São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site.


O Internauta assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do site do www.lembredeportoalegre.com.br, tanto de caráter civil quanto criminal.


Qualquer utilização das imagens constantes nos produtos disponibilizados neste site que seja feita em desacordo com a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998  será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
 
Responsabilidades do Internauta


O www.lembredeportoalegre.com.br  adota todas as medidas para informação e segurança de seus Internautas. O Internauta é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no site do www.lembredeportoalegre.com.br.
 
Exclusão de Garantias e de Responsabilidade


O site www.lembredeportoalegre.com.br  pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário, e se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site www.lembredeportoalegre.com.br.


O www.lembredeportoalegre.com.br  não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio www.lembredeportoalegre.com.br , sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).


O www.lembredeportoalegre.com.br  não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pelo www.lembredeportoalegre.com.br.


O www.lembredeportoalegre.com.br  não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos www.lembredeportoalegre.com.br  adquiridos através do site do www.lembredeportoalegre.com.br  em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra.


O www.lembredeportoalegre.com.br  não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra pois trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que o www.lembredeportoalegre.com.br  não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. 


Do mesmo modo, o www.lembredeportoalegre.com.br  não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Internauta causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Internauta em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site do www.lembredeportoalegre.com.br , bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.


Condições Comerciais


Processo de compra e entrega dos produtos


Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra, entrega, devolução e arrependimento das compras realizadas estão dispostos na Política de entrega, disposta no site www.lembredeportoalegre.com.br .
Todos os preços e condições do site www.lembredeportoalegre.com.br  são válidos apenas para compras realizadas no www.lembredeportoalegre.com.br .


Reembolso de valores


Os detalhes acerca da eventualidade da necessidade de reembolso consta na área destinada à Política de Reembolso, constante no site www.lembredeportoalegre.com.br. 


Modificações destes Termos e Condições


Os Termos e Condições de Uso do site do www.lembredeportoalegre.com.br estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o www.lembredeportoalegre.com.br se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Ao navegar por este site www.lembredeportoalegre.com.br, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site do www.lembredeportoalegre.com.br que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no site do www.lembredeportoalegre.com.br.


Disposições Gerais


A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.


O site www.lembredeportoalegre.com.br  tem como base o horário oficial de Brasília.


Lei aplicável e Jurisdição


Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português.


Dúvidas


Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato via e-mail: lembredeportoalegre@gmail.com.

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2018 Lembre de Porto Alegre by Yasmine Uequed Pitol. CNPJ 24231999000148 , Rua Ir. Fernando Anatoli, 169, Canoas-RS 

Email: lembredeportoalegre@gmail.com Telefone: 51 994551215

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